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Emenda 005/2026 Análise de Viabilidade Técnica e Admissibilidade
Exercício 2026 · Carla Duarte Nogueira (fictícia) (PART-A)
Identificação e objeto
Tipo: Individual · Modalidade: Transferência com finalidade definida · Destinação: Custeio (custeio)
Objeto: Aquisição de insumos para atenção básica em saúde
Finalidade: Garantir abastecimento das unidades de saúde
Órgão / unidade: Prefeitura (fictícia) / Saúde
Entidade beneficiária: Secretaria Municipal de Saúde (fictícia)
Município / localidade beneficiada: Município Fictício Centro
Execução orçamentária e financeira
Valor aprovadoR$ 200.000,00
EmpenhadoR$ 0,00
LiquidadoR$ 0,00
PagoR$ 0,00
Saldo da emendaR$ 200.000,00
0,00% executado
Empenhos e fornecedores
| Nº empenho | Data | Fornecedor | CNPJ | Empenhado | Liquidado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Sem empenhos registrados. | ||||||
Plano de trabalho
Objeto: Aquisição de insumos para atenção básica em saúde · Finalidade: Garantir abastecimento das unidades de saúde · Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde (fictícia)
Prazo: 01/02/2026 a 30/11/2026 · Situação da execução: NAO_INICIADA
| Meta | Indicador | Prevista | Executada | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Meta 1 da emenda 005/2026 | Itens entregues | 10.00 unidade | 0.00 | R$ 200.000,00 |
| Aplicação | Natureza | Qtd. | Total |
|---|---|---|---|
| Despesa principal da emenda 005/2026 | 3.3.90.30 | 10.00 | R$ 200.000,00 |
| Etapa | Meta física | Período | Previsto | % execução |
|---|---|---|---|---|
| 1. Etapa 1 | 5 unidades | 01/02/2026 a 30/06/2026 | R$ 100.000,00 | 0,00% |
| 2. Etapa 2 | 5 unidades | 01/07/2026 a 30/11/2026 | R$ 100.000,00 | 0,00% |
Impedimentos de ordem técnica
| Motivo | Data | Providências | Responsável | Situação |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum. | ||||
Prestação de contas
| Prazo | Situação | Documentos | Pendências | Parecer técnico | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|
| Sem registros. | |||||
Tramitação
Proposição LegislativaAnálise Técnica PréviaPlano de TrabalhoAprovação pelo LegislativoSanção pelo ExecutivoAnálise de Viabilidade Técnica e AdmissibilidadeAprovação da Viabilidade Técnica e AdmissibilidadeImpedimento de Ordem TécnicaExecuçãoEntregaRecebimentoTransparênciaPrestação de ContasMonitoramentoConcluída
Documentos
- Nenhum documento publicado.